Política de Privacidade
Esta Política descreve como a RJA Advocacia trata os dados pessoais informados neste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dados coletados
- Dados informados pelo próprio usuário ao iniciar a conversa no WhatsApp, como nome e a descrição da situação.
- Dados de navegação obtidos por cookies e ferramentas de mensuração, quando autorizados.
Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para responder à solicitação recebida, realizar o contato solicitado e organizar o atendimento. Não são comercializados nem compartilhados com terceiros para finalidades publicitárias.
Base legal
O tratamento ocorre com fundamento no consentimento do titular e, quando aplicável, no legítimo interesse para responder a solicitações e em procedimentos preliminares relacionados a contrato.
Compartilhamento
Podem ser utilizados provedores de hospedagem, comunicação e mensuração que atuam como operadores, observando as obrigações legais de segurança e confidencialidade.
Armazenamento e segurança
As informações são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade ou ao cumprimento de obrigações legais, com medidas técnicas e administrativas de proteção.
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, entrando em contato pelo WhatsApp (81) 98214-0578.
Sigilo profissional
As informações apresentadas são tratadas com confidencialidade, observando o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.